Material de origem 100% biológica e renovável, cuja decomposição é efetuada por processos de compostagem doméstica, industrial ou em meio natural. Esta definição não está relacionada com a definição de “Plástico biodegradável”, uma vez que este pode ser de origem biológica ou fóssil. Salienta-se ainda que um material compostável é biodegradável. O contrário pode não ser verdade. Um material compostável apresenta biodegradabilidade rápida (90% é transformado em CO2, água e biomassa, num período entre 1 a 6 meses). O produto final pode ser usado como adubo.*

* Agência Portuguesa do Ambiente, Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro Alterada e Republicada pelo Decreto-Lei n.º 78/2021, de 24 de setembro.