Política de privacidade

Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores.

A ESGRA adota todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a privacidade das informações pessoais que lhe são confiadas, em conformidade com o Novo Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A ESGRA é única detentora dos dados recolhidos neste site e única responsável pelo tratamento dos mesmos. Nessa qualidade, garante que não vende, aluga ou partilha os dados em causa, de qualquer outra forma que não aquela descrita na presente declaração. A ESGRA adota as necessárias precauções para proteger a perda ou a alteração indevida de informações que se encontrem sob sua responsabilidade, nomeadamente restringindo o acesso a essa informação apenas a colaboradores autorizados e que dela necessitem no desempenho das respetivas tarefas.

 

Partilha de informações

A ESGRA não partilha com outras entidades informação pessoal sobre os utilizadores sem a sua autorização expressa, exceto quando exigido por ordem de tribunal ou por outra entidade judicial. Qualquer alteração neste domínio será incluída na presente declaração e os utilizadores serão notificados via e-mail.

 

Proprietário e Controlador de Dados:

ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos
Rua Rodrigues Sampaio, n.º 19, 5.º A, 1150-278 Lisboa

E-mail de contacto do Proprietário:
geral@esgra.pt

 

Tipos de Dados recolhidos:

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site recolhe, existem: Nome; Apelido; Número de telefone; Nome da empresa; E-mail; Cookies.

Os detalhes completos dos Dados Pessoais recolhidos são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da recolha dos mesmos. Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos voluntariamente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, recolhidos automaticamente na utilização deste Site. Quando for especificado que determinados Dados solicitados por este Site são obrigatórios, a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos restantes casos, em determinados Dados solicitados, não obrigatórios, os Utilizadores não terão de preencher esses Dados e não existirão consequências para a disponibilização ou para o funcionamento do Serviço. Em caso de dúvidas sobre os Dados que são obrigatórios e os que não o são, os utilizadores podem contactar o Proprietário e solicitar esclarecimento. Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento.

 

Contactar o Utilizador – Formulário de contacto (neste Site):

Ao preencherem o formulário de contacto com os seus Dados, os Utilizadores autorizam este Site a utilizar esses detalhes para responder a pedidos de informações ou qualquer outro tipo de pedido indicado pelo título do respetivo formulário.

Dados Pessoais recolhidos: Nome, E-mail; Nome da empresa; Cargo; Número de telefone.

 

Lista de endereçamento ou boletim informativo (neste Site):

Ao registar-se na lista de endereçamento ou no boletim informativo, o endereço de e-mail do Utilizador será adicionado à lista de contactos daqueles que podem receber mensagens de e-mail que contenham informações sobre este Site.

Dados Pessoais recolhidos: E-mail; Nome; Apelido; Nome da empresa.

 

Telefone de contacto (neste Site):

Os Utilizadores que forneceram o número de telefone poderão ser contactados para os fins para os quais submeteram o seu número de telefone.

Dados Pessoais recolhidos: Número de telefone.

 

Estatísticas:

Os serviços presentes nesta secção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser utilizados para rastrear o comportamento do Utilizador.

 

Google Analytics (Google Inc.):

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google, dependendo do local a partir do qual este Site for acedido, (“Google”). O Google utiliza os dados recolhidos para acompanhar e analisar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google. O Google pode utilizar os dados recolhidos para contextualizar e personalizar os anúncios da sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de utilização.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt
WordPress Stat (Automattic Inc.):
WordPress é um serviço de análise fornecido pela Automattic Inc.
Dados Pessoais recolhidos: Cookie; Dados de utilização.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade: https://automattic.com/privacy/

 

Gestão do banco de dados dos Utilizadores:

Esses tipos de serviços permitem que o Proprietário crie perfis de Utilizador a partir de um endereço de e-mail, um nome pessoal, ou outras informações que o Utilizador forneceu a este Site, como também o rastreamento de atividades do Utilizador por meio de recursos analíticos. Estes Dados Pessoais podem também ser combinados com informações publicamente disponíveis sobre o Utilizador (como perfis de redes sociais) e utilizado para construir perfis privados que o Proprietário pode exibir e usar para melhorar o serviço (este Site). Alguns desses serviços podem também ser habilitados para enviar mensagens programadas ao Utilizador tais como emails baseados em ações realizadas neste serviço (este Site).

 

Gestão de endereços de e-mail e envio de mensagens:

Esses tipos de serviços permitem a gestão da base de dados de contactos de e-mail, telefones ou outra informação de contacto para efeitos de comunicação com o Utilizador. Estes serviços também podem ser utilizados para recolher dados referentes à data e ao horário em que o Utilizador visualizou o e-mail; e também quando o Utilizador interagiu com o e-mail recebido, como por exemplo, quando o Utilizador selecionou os links incluídos no e-mail.

 

Mailchimp (The Rocket Science Group, LLC.):

Mailchimp é a gestão de endereços de e-mail e envio de mensagem de serviço prestado por The Rocket Science Group LLC.
Dados Pessoais recolhidos: e-mail.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade: https://mailchimp.com/legal/privacy/

 

Gestão de tags:

Este tipo de serviço ajuda o Proprietário a gerir as tags ou scripts necessitados por este Site de forma centralizada. Em consequência disto, os Dados do Utilizador fluem através destes serviços e há possibilidade de retenção destes Dados. O Google Tag Manager é um serviço de gestão fornecido pela Google, dependendo do local a partir do qual este Site for acedido.
Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de utilização.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt

 

Interação com plataformas de recolha de dados e outros terceiros:

Estes tipos de serviços permitem que os Utilizadores interajam com plataformas de recolha de dados ou outros serviços diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site) com o objetivo de salvar e reutilizar dados. Se um destes serviços estiver instalado, este poderá recolher Dados de Uso e de navegação nas páginas onde foram instalados, mesmo que os Utilizadores não utilizem o serviço ativamente.

 

Interação com redes sociais e plataformas externas:

Estes tipos de serviços permitem a interação com as redes sociais ou outras plataformas externas diretamente a partir das páginas deste serviço (este Site). A interação e as informações obtidas por este Site estão sempre sujeitas às configurações de privacidade do Utilizador em cada rede social. Este tipo de serviço pode ainda recolher dados de tráfego para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não o utilizarem. Recomenda-se sair dos respetivos serviços de forma a garantir que os dados processados neste serviço (este Site) não estejam a ser conectados de volta ao perfil do Utilizador.

Facebook / Linkedin / Youtube:
Dados Pessoais recolhidos: Cookies; Dados de utilização.

Políticas de Privacidade:
https://www.facebook.com/privacy/explanation
https://www.linkedin.com/legal/privacy-policy
https://www.youtube.com/intl/ALL_pt/howyoutubeworks/user-settings/privacy/

 

Os direitos dos Utilizadores:

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário: retirar a sua aprovação nos casos em que tenham dado a sua aprovação anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais; recusar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a aprovação; saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspetos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estão em processo; verificar a exatidão dos seus Dados e pedir eventuais atualizações ou correções; sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos; sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário; receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum problema. Esta determinação condiciona que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na aprovação do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo; apresentar uma reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Como exercer estes direitos:
Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

 

Informações adicionais sobre a recolha e processamento de Dados:

Ação jurídica:
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em questão ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uma utilização indevida deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

 

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador:

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a recolha do processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

 

Mudanças nesta política de privacidade:

O Proprietário reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço, este Site e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso aos Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na aprovação do Utilizador, o Proprietário recolherá a nova aprovação do Utilizador, onde for exigida.

 

Definições e referências jurídicas:

Dados Pessoais (ou Dados): Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Utilização: As informações recolhidas automaticamente através deste Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço) podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador: A pessoa que utiliza este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados: A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou, Proprietário): A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e à utilização deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).

Este Site (ou este Aplicativo): O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são recolhidos e processados.

Serviço: O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

União Europeia (ou UE): A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookies: Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

 

Informação jurídica:

A política de privacidade da ESGRA remete para a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

 

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