Paulo Praça (ESGRA), Marta Neves (EGF) e Fernando Leite (AVALER), alertaram a Comissão para a necessidade de medidas urgentes para o setor dos resíduos, nomeadamente:
– Legislação eficaz, clara em conceitos e na atribuição de responsabilidades
– Educação Ambiental e Fiscalização Ambiental, para inverter a tendência de aumento da produção de resíduos
Sublinhando a situação de emergência pela falta de atenção de sucessivos governos, os deputados foram alertados para a necessidade de uma boa Governança, estabilidade política e investimento que permitam ao Setor:
– Concretizar de imediato as medidas prioritárias do Plano TERRA, construído pela legislatura anterior com os contributos de todos os parceiros e das entidades reguladoras, aumentando a capacidade de Aterro, de Valorização Energética e de Recolha Seletiva de Embalagens e Biorresíduos.
