Daily Archives: 5 Junho, 2018

Relatório do Estado do Ambiente 2018

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assinalando o Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, publicou o Relatório do Estado do Ambiente 2018.

No capítulo dedicado aos Resíduos, destaca o Relatório da APA:

Aviso-Convite destinado ao Estudo Embalagens e Bioresíduos com vista à Prevenção da Produção, Reutilização e Reciclabilidade

«O presente aviso-convite pretende apoiar um estudo relativo à análise de mercado de embalagens e um estudo relativo à implementação da recolha seletiva em Portugal Continental, nomeadamente, no fluxo dos biorresíduos, de forma a prosseguir os objetivos preconizados no novo “pacote legislativo de resíduos” e na proposta de nova DQR, dando sequência à estratégia prevista no PERSU 2020, não só no que respeita à obtenção de uma abordagem integrada no sentido de potenciar a prevenção, a reutilização e a reciclabilidade de embalagens, enquanto fluxo com um contributo significativo para o cumprimento das metas de resíduos urbanos, como também na promoção da recolha seletiva e respetivo contributo para a meta da preparação para reutilização e reciclagem e desvio de resíduos biodegradáveis de aterro.»

Objetivo Específico:

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

Fecho: 22 de junho de 2018 (18 horas).

Proposta da UE para a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

No dia 28 de maio, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para reduzir o impacto ambiental dos produtos de plástico, de utilização única, e dos equipamentos de pesca perdidos e abandonados.

A Comissão Europeia identificou os produtos de plástico que formam a maior parte do lixo encontrado nos oceanos e nas praias, e propôs medidas para reduzir o seu impacto, tais como proibição de produção, redução do consumo, requisitos de design e rotulagem, recolha seletiva de garrafas de plástico e campanhas de sensibilização.

A Proposta Legislativa da Comissão Europeia, de 28 de maio, AQUI.

Próximos passos

A proposta da Comissão vai agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para adoção. A Comissão urge as instituições a tratarem este assunto como uma prioridade, solicitando resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de 2019.

Viana do Castelo transforma mais de 12 mil toneladas de lixo em adubos

(DN / LUSA, 30 de maio de 2018)

«Os serviços municipalizados de Viana do Castelo vão iniciar em julho a distribuição de ‘kits’ de compostagem para transformar em adubos naturais as mais de 12 mil toneladas de resíduos anualmente depositadas em aterro, informou hoje a autarquia.

Em causa está o projeto “Viana Abraça”, orçado em mais de um milhão de euros, que vai para o terreno entre julho e dezembro, para “distribuir, gratuitamente, porta a porta, 3.600 ‘kits’ a cidadãos que possuam habitações com um pequeno jardim ou quintal”.

O projeto “Viana Abraça” integra um investimento global de 5,3 milhões de euros, a realizar até 2020 para colocar 35.500 famílias do concelho a fazer compostagem e recolha seletiva de biorresíduos alimentares.

O investimento surge na sequência da aprovação de uma candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).»