A revisão do PERSU 2020 – Uma visão das Associações do Setor dos Resíduos Urbanos
«Passadas duas décadas sobre a aprovação do primeiro Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (RU), é inquestionável que o setor de Gestão dos Resíduos Urbanos teve uma evolução a todos os títulos notável em Portugal. Ao contrário do que acontecia há 20 anos, o país trata hoje adequadamente 100% dos RU produzidos, possui instaladas e a funcionar todas as linhas tecnológicas de gestão de RU, tem um quadro legal e institucional sofisticado e completo e empresas, universidades e instituições públicas e privadas com capacidade técnica e de gestão a operar no setor. O setor dos RU em Portugal gera valor e cria emprego, ao mesmo tempo que respeita as mais exigentes normas ambientais.
Porém, numa altura em que a União Europeia se prepara para aprovar um pacote legislativo designado de “economia circular”, que terá enormes implicações no futuro da gestão de RU em toda a Europa, e estando o Governo português a rever o plano estratégico nacional para o setor (PERSU 2020), importa refletir também sobre as limitações do atual sistema, de modo a prepará-lo para a próxima década.
Este documento contém as reflexões realizadas a esse propósito, pela ESGRA – Associação para a Gestão de Resíduos, pela Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental – APESB, e pela AVALER – Associação de Entidades de Valorização Energética de Resíduos Sólidos Urbanos, além de outros quadros, técnicos e especialistas do setor que, desta forma, se propõem dar um primeiro contributo franco para a anunciada revisão do PERSU 2020.