REVISTA DE IMPRENSA

2018.07.30 Ambiente Online:

ESGRA e AVALER apresentam contributos para o Plano Nacional de Investimento 2030

«A ESGRA e a AVALER, duas importantes associações na área dos resíduos, revelaram as suas contribuições para a conceção do Plano Nacional de Investimentos 2030 relativo aos Resíduos urbanos.

O aumento da capacidade de valorização energética é uma das cinco áreas importantes segundo as associações. Segundo estas, Portugal possui uma capacidade de valorização energética de 1,1 milhões de toneladas por ano, correspondendo a 20 a 22% dos resíduos produzidos. Porém, o país deposita em aterro sanitário cerca de 2,3 milhões de toneladas de resíduos por ano. Todas as análises apontam para que, mesmo em cenários de forte desenvolvimento da recolha seletiva, o país precise de aumentar a capacidade de valorização energética de modo a reduzir ao mínimo a deposição em aterro.

Outros temas considerados essenciais são os sistemas de recolha de bio resíduos, a reconversão dos Tratamentos Mecânicos e Biológicos e o aumento da qualidade e quantidade da reciclagem multimaterial e de embalagens.»

 

2018.06.21 Ambiente Online:

Resíduos – Apoios Comunitários, Carla Velez, Secretária-geral da ESGRA

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants

«Está a encerrar o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (European Economic Area Financial Mechanism) EEA Grants 2009-2014 e simultaneamente a ter início o EEA Grants 2014-2021, que se prolongará até 2024.

Atualmente, ainda se encontram em preparação os programas específicos para Portugal, sendo que, tendo em conta as atuais prioridades em matéria de política ambiental, foi divulgado que a nível nacional seria dada particular importância às seguintes áreas: Economia Circular; Living Labs para Cidades Sustentáveis com Baixas Emissões de Carbono, Reservas da Bioesfera Nacional e Projetos pré definidos para Adaptação às Alterações Climáticas nas Bacias Hidrográficas, devendo os avisos para a apresentação das candidaturas ser lançados já no segundo semestre de 2018.»

 

2018.05.21 Ambiente Online:

Resíduos – Tendências, Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA

Os custos da gestão de resíduos urbanos – o contexto atual e dinâmicas futuras

«Os aterros existentes esgotarão maioritariamente a sua capacidade de encaixe até meados da próxima década e os futuros aterros que se venham a construir enfrentarão um contexto muito mais exigente do que há 20 anos, o que se traduzirá, naturalmente, em custos muito mais elevados, e seguramente sem financiamentos comunitários. Por outro lado, a futura regulamentação europeia imporá restrições à utilização do aterro, o que criará uma elevada pressão para o aumento da TGR, que se sabe ser um fator dissuasor eficaz à utilização do aterro e de ampla utilização europeia.

Também a gestão de RU em baixa, cujo preço médio em 2016 foi de 65,79 €/t (RASAR 2017), é alvo de um conjunto de dinâmicas políticas e regulamentares que levará a um aumento tendencial do custo médio. É o caso da implementação de sistemas PAYT (Pay as you throw),  da generalização da recolha seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis e do aumento generalizado da recolha seletiva em todas as fileiras, entre outros.

Consequentemente, quer em alta quer em baixa, se o país pretender efetivamente aumentar a circularidade da sua economia e cumprir os compromissos europeus em matéria de gestão de RU, não se afigura viável a manutenção de custos de gestão de RU ao nível dos atuais. Importa por isso, atempadamente, criar condições para que esse aumento se situe dentro de limites socialmente aceitáveis e que não comprometa a sustentabilidade do sistema de gestão de RU.»

 

2018.04.30 Ambiente Online / Água & Ambiente na HORA:

Reciclagem: é preciso dar um passo atrás para depois seguir em frente

«A expectativa de que os Tratamentos Mecânicos (TM) e Mecânicos e Biológicos (TMB) poderiam fazer disparar as taxas de reciclagem material afinal não se confirmou e, por isso, torna-se necessário reformular a estratégia nacional de resíduos voltando a encarar o cidadão, produtor de resíduos, como peça fundamental do processo de forma de impulsionar a recolha seletiva e consequente recuperação de materiais de qualidade.

Esta foi uma das ideias passadas pelas três associações do setor – ESGRA, APESB e AVALER – à tutela, à margem do 12º Fórum Nacional de Resíduos, que decorreu a 18 e 19 de abril, em Lisboa. As associações entregaram ao Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, um documento intitulado “A revisão do PERSU 2020. Uma visão das Associações do Setor dos Resíduos Urbanos”. O documento âncora do setor está a ser revisitado e deverá ser publicado em junho, como adiantou Carlos Martins durante o Fórum Nacional de Resíduos.»

 

2018.04.12 Ambiente Online:

Resíduos – Fundos Comunitários, Carla Velez, Secretária-geral da ESGRA

TAIEX-EIR PEER 2 PEER: Instrumento de intercâmbio de boas práticas e conhecimentos especializados entre pares para uma melhor execução da política e da legislação ambiental, disponível para o setor dos resíduos

«A nível comunitário, entende-se chamar a atenção para a existência de um instrumento de apoio criado no seio da Comissão Europeia, inicialmente com o objetivo de apoiar as administrações públicas nos países membros do alargamento e nos países vizinhos, Instrumento de Assistência Técnica e Intercâmbio de Informações – TAIEX, e que tem vindo a ser alargado a outras áreas, dado o entendimento da Comissão que a difusão de boas práticas a adaptar às situações específicas dos Estados-Membros pode ser possível através de um instrumento orientado para o intercâmbio entre países.

Surgiu deste modo o «TAIEX-EIR Peer 2 Peer» enquanto instrumento de apoio que visa permitir o intercâmbio de boas práticas entre pares com vista a atingir melhores níveis de execução através do reforço de competências e conhecimentos especializados para colmatar défices de execução dirigidos às entidades administrativas a vários níveis: nacional, regional e local, e que recentemente se estendeu ao apoio da execução da legislação e política ambientais, nomeadamente em matéria de reciclagem de resíduos.»

 

2018.01.24 Ambiente Online:

Opinião Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA

A Contratação Pública no Setor da Gestão de Resíduos Urbanos

 

2017.05: Artigo ESGRA na revista Ambiente Magazine de maio – agosto: As Incoerências da Meta de Recolha Seletiva

A emissão das novas licenças das entidades gestoras do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) reduziu não só a dimensão do universo de embalagens abrangidas, como manteve a meta de reciclagem de resíduos de embalagens das entidades gestoras do SIGRE em 55% do total de embalagens colocadas no mercado, menos 15% do valor preconizado no PERSU 2020. A edição número 75 da revista Ambiente Magazine publicou um artigo da ESGRA sobre este assunto.

 

2017.05: Sistemas reivindicam solução para a fração-resto

Notícia do jornal Água & Ambiente, edição de maio / junho de 2017, na sequência da realização do 11.º Fórum Nacional de Resíduos, em que a ESGRA participou, representada pelo Presidente da Direção, Paulo Praça.

 

2017.04.05: Colunista Paulo Praça (Resíduos-Tendências): A revisitação do PERSU 2020 e a Economia Circular

“Entendemos pois que é fundamental assegurar, entre outros, os seguintes aspetos: envolver o setor, em especial os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos, na revisitação do PERSU 2020, e não impor metas que, desfasadas da realidade, se tornem inatingíveis; envolver todos os atores na promoção da recolha seletiva; definir uma política adequada à realidade nacional para os rejeitados, bem como para os combustíveis derivados de resíduos (CDR), que são hoje um problema com diversas e complexas vertentes, conhecido e reconhecido pelos agentes do setor e pelas autoridades nacionais, políticas, administrativas e regulatórias; promover uma política de educação e sensibilização ambiental.”

Excerto do artigo de opinião de Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA, publicado no Ambiente Online.

 

2017.03: SGRU já armazenaram 8 milhões de euros em material e não têm mais espaço

«Só os sistemas intermunicipais associados da ESGRA têm 8500 toneladas de resíduos nesta situação. O alerta é feito pelo presidente da ESGRA, Paulo Praça, em declarações ao Água & Ambiente na Hora.

(…) “Algum material que tinha preço positivo, e mesmo algum com preço negativo, teve de ser vendido com prejuízo financeiro para os sistemas, mas são embalagens que pagaram ecovalor e foram encaminhadas para reciclagem por isso o pagamento dos valores de informação continua a ser devido”, argumenta Paulo Praça.»

Excertos da notícia do jornal Água & Ambiente, edição de março / abril de 2017.

 

2017.02.24: ESGRA no Água & Ambiente na Hora n.º 110 sobre as especificações técnicas da recolha indiferenciada

No artigo do Água & Ambiente na HORA, “Especificações Técnicas deixam de lado plásticos mistos”, a ESGRA responde às questões daquele órgão de comunicação social sobre a proposta de especificações técnicas da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

 

2017.02.22: Colunista Paulo Praça (Resíduos-Tendências): A Revisitação das Unidades de TMB para Valorização de Resíduos

“O novo SIGRE, em fase de implementação, constitui também um fator determinante para a sustentabilidade das UTMB, nomeadamente adotando especificações técnicas realistas e exequíveis para todos os agentes do setor.

Aliás, o Despacho nº 14202-C/2016, de 25 de novembro, determina o valor de contrapartidas financeiras devido pelas entidades gestoras e que se destina a suportar os acréscimos de custos com a recolha seletiva e triagem de resíduos de embalagens, bem como a triagem dos resíduos de embalagens nas estações de tratamento mecânico e de tratamento mecânico e biológico, a valorização orgânica de resíduos de embalagens e o tratamento das escórias metálicas resultantes da incineração dos resíduos urbanos e demais frações consideradas reciclagem.”

Excerto do artigo de opinião de Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA, publicado no Ambiente Online.

 

2017.02.01: Colunista Paulo Praça (Resíduos): Ano Novo, Velhos Problemas. A insustentável leveza dos resíduos

O Presidente da Direção da ESGRA apresentará regularmente no Ambiente Online um artigo de opinião sobre o Setor dos Resíduos.

Este é o primeiro (publicado em 1 de fevereiro) em que Paulo Praça destaca alguns problemas que se estão a colocar em risco a sustentabilidade do Setor:

– “a indefinição e penosa demora do processo de revisão do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE) que se arrastou durante mais de cinco anos e que, pese embora a recente publicação de legislação, diversos aspetos fundamentais se encontram ainda por resolver” (…);

– (…) a “suspensão do pagamento por parte da Entidade Gestora do SIGRE, a Sociedade Ponto Verde (SPV), dos valores de contrapartidas financeiras pela informação referente às quantidades de resíduos de embalagens provenientes da recolha indiferenciada, que os SGRU enviam para reciclagem, e pelas quantidades de resíduos de embalagens valorizados organicamente, pagamento que é devido em conformidade legal, expressamente previsto e que sempre foi efetuado pela entidade gestora, desde 2008.

Excertos do artigo de opinião de Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA, publicado no Ambiente Online.

 

2017.01.28: Programa de Televisão – Biosfera (XV) – Resíduos Sólidos Urbanos

Programa transmitido na RTP2, no sábado, 28 de janeiro. O Presidente da Direção da ESGRA, Paulo Praça, aceitou participar no programa, que junta um conjunto de pessoas / entidades, com o objetivo de esclarecer o público sobre os desafios que o Setor dos resíduos enfrenta na tentativa de cumprir ambiciosas metas de reciclagem definidas pela Comissão Europeia.

No caso português, as metas foram estabelecidas de forma distinta, Sistema a Sistema, com critérios questionáveis pelos SGRU, e que, afirma o Presidente da ESGRA, devem ser redefinidos na revisitação do PERSU 2020.

 

Biosfera 2017 (XV)

Resíduos Sólidos Urbanos | 28 Jan, 2017 | Episódio 3

Até 2020, Portugal terá de reciclar 50 por cento de todos os Resíduos Sólidos Urbanos produzidos no país. Para 2030 a meta é ainda mais exigente, situando-se nos 65 por cento. A última estimativa feita pela associação ambientalista Zero aponta para os 28 por cento em 2015. Estarão os sistemas de gestão preparados para esta meta? Descubra a resposta no Biosfera. Biosfera é um magazine semanal apresentado por Maria Grego que dá relevo às questões ambientais.

 

2017.01: ESGRA no jornal Água & Ambiente, edição de janeiro/fevereiro

A ESGRA respondeu ainda a diversas outras questões do jornal, que preparou um ESPECIAL Resíduos com os títulos principais:

– PERSU 2020: METAS POR SISTEMA PODEM SER REVISTAS;

– SISTEMAS ESTIMAM PERDAS DE 20 MILHÕES COM NOVOS VALORES DE CONTRAPARTIDA;

– O QUE MUDA PARA OS SGRU COM AS NOVAS LICENÇAS DE EMBALAGENS;

– DOIS TERÇOS DAS ENTIDADES NÃO RECUPERAM CUSTOS;

– LEGISLAÇÃO E CUSTO DE TRANSPORTE SÃO PRINCIPAIS ENTRAVES À PARTILHA DE INFRAESTRUTURAS;

– ERSAR VAI AVALIAR SE SISTEMAS CUMPREM PERSU 2020.