NOTÍCIAS UE

2018.07.26 Projeto RES URBIS em Consulta Pública

 

2018.07.26 34 Organizações e Empresas exigem à União Europeia ação sobre a obrigatoriedade de conteúdos reciclados nos produtos de plástico

 

2018.07.26 Campanha da Comissão no âmbito da Estratégia Europeia para os Plásticos numa Economia Circular – Recolha de Contributos / Compromissos Voluntários para impulsionar a integração de plásticos reciclados nos produtos

 

2018.06.18 Legislação Europeia – Pacote Resíduos – publicada no JOUE

 

2018.06.01 Proposta da UE para a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

 

2018.05.17 12 perguntas sobre o futuro da Europa

 

2018.05.15 Parecer da MWE sobre a Estratégia da União Europeia para os Plásticos numa Economia Circular (versão alargada)

 

2018.05.15 Comissão Europeia – Consulta pública sobre a avaliação da Diretiva Avaliação Ambiental Estratégica

 

2018.05.03 Projeto de documento – Diretiva Plásticos de Utilização Única: Proposta para uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

 

2018.05.03 Processo de revisão do Pacote Resíduos da UE: próximos passos e reações

 

2018.03.22 – Utilização intencional de partículas de microplásticos em produtos em Consulta Pública até 11 de maio

 

2018.01.18 – ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA OS PLÁSTICOS NUMA ECONOMIA CIRCULAR

 

2018.01.11 – PROCESSO DE REVISÃO DAS DIRETIVAS EUROPEIAS SOBRE RESÍDUOS. SEXTO TRÍLOGO SOBRE O PACOTE RESÍDUOS. NOTA DO PARLAMENTO EUROPEU – COMISSÃO AMBIENTE, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA ALIMENTAR

 

2017.12.15: Contributos MWE para a proposta final do Documento de Referência – Melhores Técnicas Disponíveis para o Tratamento de Resíduos

Os contributos da Municipal Waste Europe sobre a proposta final do BREF Tratamento de Resíduos, foram enviados à Comissão Europeia em 15 de dezembro, tendo sido discutidos em reunião na Comissão, em 19 de dezembro.

 

2017.12.21 – ACORDO PROVISÓRIO SOBRE NOVAS REGRAS PARA A GESTÃO DE RESÍDUOS, NO ÂMBITO DO PACOTE ECONOMIA CIRCULAR

 

2017.11.23 – EM DEBATE: ELIMINAÇÃO DOS SUBSÍDIOS À VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA DE RESÍDUOS

 

2017.11.09 – PROCESSO DE REVISÃO DAS DIRETIVAS SOBRE RESÍDUOS – PONTO DE SITUAÇÃO

 

2017.11.09 – ENERGIA DE FONTES RENOVÁVEIS

 

2017.11.09 – ESTRATÉGIA PARA OS PLÁSTICOS

 

2017.10.19: Esclarecimento da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE) sobre a proposta da Comissão Europeia para a revisão do Regulamento Fertilizantes

Tendo, sob análise, a informação divulgada pela MWE sobre os desenvolvimentos do procedimento de codecisão, em que o lobby dos fertilizantes químicos teria conseguido enfraquecer o estatuto do composto, insistindo sobre níveis de poluição muito mais baixos do que é tecnicamente possível ou ambientalmente necessário, a ESGRA apresentou junto da Direção-Geral das Atividades Económicas um pedido de esclarecimento.

 

2017.10.19 – COMUNICADO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE FORNECEDORES DE TECNOLOGIA PARA A VALORIZAÇÃO ENERGÉTICA SOBRE A REVISÃO DA DIRETIVA ENERGIAS RENOVÁVEIS (RED II)

 

2017.10.12 – CHINA: IMPORTAÇÃO DE RESÍDUOS

 

2017.10.12 – PROCESSO DE REVISÃO DAS DIRETIVAS SOBRE RESÍDUOS – PONTO DE SITUAÇÃO

 

2017.09.21 – IMPASSE SOBRE O PACOTE RESÍDUOS

 

2017.07.14: Contributos MWE para a proposta do Documento de Referência – Melhores Técnicas Disponíveis para o Tratamento de Resíduos

Os contributos da Municipal Waste Europe sobre o BREF Tratamento de Resíduos, em revisão foram enviados à Comissão Europeia em 14 de julho.

 

2017.05.29: Contributos MWE – Pontos-chave para a revisão, em sede de trílogo de negociações, da Diretiva Quadro Resíduos (2008 / 98)

Os contributos da Municipal Waste Europe para a revisão em curso da Diretiva Quadro Resíduos da União Europeia foram enviados aos Representantes Permanentes da UE e aos Membros do Parlamento.

 

2017.04.24: Contributos MWE – sugestões de alteração à proposta de revisão da Diretiva Quadro Resíduos da UE

Os contributos da Municipal Waste Europe para a revisão da Diretiva Quadro Resíduos da União Europeia foram enviados aos Representantes Permanentes da EU, aos Membros do Parlamento e à Comissão Europeia.

 

2017.03.14: Propostas da MWE acolhidas pelo Parlamento Europeu nas votações de alteração às Diretivas europeias do Pacote da Economia Circular

No dia 14 de março de 2017, o Parlamento Europeu, com o objetivo de reforçar as medidas de implementação da Economia Circular, votou em plenário diversas alterações às Diretivas da Comissão Europeia incluídas no Pacote Economia Circular apresentado pela Comissão em dezembro de 2015 (Diretiva Quadro Resíduos; Diretiva Embalagens e Resíduos de Embalagem; Veículos em Fim de Vida e Baterias, Acumuladores e Resíduos de Baterias e Acumuladores; Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos; Diretiva Aterros).

 

2017.03.03: Contributos MWE para a proposta de Capítulo 6 do Documento de Referência – Melhores Técnicas Disponíveis para o Tratamento de Resíduos

Os contributos da Municipal Waste Europe sobre o BREF Tratamento de Resíduos, em revisão, foram enviados à Comissão Europeia em 3 março.

 

2017.01.31: Conferência Waste Legislation Review – Regions and Cities for a Circular Economy

No dia 31 de janeiro realizou-se em Bruxelas uma conferência organizada pelo Comité Europeu das Regiões e pela Comissão de Ambiente da UE, em associação com entidades europeias, entre as quais a Municipal Waste Europe (MWE).

O evento contou com uma grande participação de entidades / profissionais do setor, entre os quais Susana Lopes, da Unidade de Negócio Internacional da LIPOR, representante da ESGRA nos Grupos de Peritos da MWE.

 

2017.01.26: Comissão Europeia – Plataforma de Financiamento à Economia Circular: Nota Informativa ESGRA

A Comissão Europeia lançou uma iniciativa de disponibilização de fundos comunitários para encorajar o investimento empresarial em projetos de economia circular.

A nova Plataforma de Financiamento à Economia Circular reunirá representantes da Comissão, do Banco Europeu de Investimento (BEI), Bancos Nacionais de Desenvolvimento e Investidores Institucionais, e esforçar-se-á para envolver também Ministérios dos Estados Membros, ONG e outros parceiros, no âmbito da Economia Circular.

 

2017.01.24: Votação da Comissão Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu: Nota Informativa ESGRA

A votação da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar (ENVI) do Parlamento Europeu, reforçou as 4 propostas da Comissão sobre a política de resíduos no âmbito do Pacote Economia Circular que incide sobre a “Diretiva Quadro dos Resíduos”(I); a Diretiva “Embalagens e Resíduos de Embalagens”(II); as Diretivas relativas a “Veículos em fim de vida”, Pilhas e acumuladores e respetivos resíduos” e aos “resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos” (III) e sobre a Diretiva relativa à deposição de resíduos em aterro (“Diretiva Aterros”) (IV).