Legislação – União Europeia

2016

Maio

Diretiva (UE) 2016/774 da Comissão, de 18 de maio

Altera o anexo II da Diretiva 2000/53/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos veículos em fim de vida.

Abril

Decisão (UE) 2016/611 da Comissão, de 15 de abril

Relativa ao documento de referência sobre as melhores práticas de gestão ambiental, indicadores de desempenho ambiental setorial e indicadores de excelência para o setor do turismo, nos termos do Regulamento (CE) nº 1221/2009, relativo à participação voluntária de organizações num sistema comunitário de ecogestão e auditoria (EMAS) [notificada com o número C(2016) 2137].

Março

Bruxelas, 31 de março de 2016 – COM (2016) 168 final

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu a ao Conselho

Avaliação, no âmbito do Programa REFIT, da Diretiva 2000/59/CE relativa aos meios portuários de receção de resíduos gerados em navios e de resíduos da carga.

Bruxelas, 17 de março de 2016 – Comunicado de Imprensa

Economia circular: Novo regulamento para incentivar a utilização de adubos orgânicos e de adubos à base de resíduos

A Comissão apresenta os primeiros trabalhos do pacote de medidas relativas à economia circular com novas regras em matéria de adubos orgânicos e de adubos à base de resíduos na UE.

Fevereiro

Bruxelas, 16 de fevereiro de 2016 – Comunicado de Imprensa

Rumo a uma União da Energia: A Comissão apresenta pacote sobre segurança energética sustentável

Apresentação, pela Comissão, de um  pacote sobre segurança energética com as propostas consideradas necessárias para preparar a UE para a transição energética global, bem como para possíveis interrupções do aprovisionamento energético.