CNADS: Reflexão preliminar sobre a Estratégia Portugal 2030

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CNADS: Reflexão preliminar sobre a Estratégia Portugal 2030

Reflexão Preliminar sobre a Agenda de Políticas Públicas do próximo Quadro Financeiro Plurianual da UE em Portugal – Estratégia Portugal 2030

«Nesta Reflexão, composta por três pontos, referem-se as circunstâncias nacionais e europeias que rodeiam a discussão, faz-se uma análise crítica dos Eixos e Domínios que constituirão o Portugal 2030 (PT2030) e levantam-se questões para uma discussão sobre os caminhos indicados, sublinhando os pontos que o CNADS considera essenciais.»

(CNADS, 18 de julho de 2018)

Falta articulação de medidas para convergência real com UE – conselho do ambiente

«”Poderá o caminho passar pela consolidação de um edifício institucional e legislativo que permita um trabalho coordenado entre as áreas de urbanismo, transportes, energia e ambiente?”, questiona o Conselho.

No documento, que o Conselho enviou à Assembleia da República, ao Governo, às Assembleias Legislativas e aos Governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, é dada especial atenção a duas questões.

Uma delas é a compatibilização entre políticas públicas visando eficiência, inovação, conectividade e sustentabilidade e o facto de “a vida material do país apresentar notórios indícios de fragilização”.

A segunda dúvida colocada pelo CNADS é se estão a ser tidas em conta as dimensões materiais estruturais da economia – abrangendo indústria e especialização industrial ou qualidade do sistema produtivo – e da sociedade, ou seja os seus sistemas regional, territorial e urbano.

É sugerido que aquelas duas matérias sejam “especialmente pensadas”, sendo que “a reconstituição da capacidade produtiva do país pode ser bem articulada com a temática da economia circular”.

A economia circular, uma aposta do Governo, baseia-se na redução da exploração de recursos naturais e na reutilização de materiais, protegendo a natureza.

“É particularmente importante a articulação do Portugal 2030 com os outros instrumentos de política pública nacional, em particular o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e o Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo Nacional (POEM)”, atualmente em discussão pública, defende o CNADS.»

(Em DN/LUSA, 18 de julho de 2018)