Monthly Archives: Junho 2018

  • 0

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants

Carla Velez, Secretária-geral da ESGRA

Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu – EEA Grants

(Ambiente Online, 21 de junho de 2018)

«Está a encerrar o Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (European Economic Area Financial Mechanism) EEA Grants 2009-2014 e simultaneamente a ter início o EEA Grants 2014-2021, que se prolongará até 2024.

Atualmente, ainda se encontram em preparação os programas específicos para Portugal, sendo que, tendo em conta as atuais prioridades em matéria de política ambiental, foi divulgado que a nível nacional seria dada particular importância às seguintes áreas: Economia Circular; Living Labs para Cidades Sustentáveis com Baixas Emissões de Carbono, Reservas da Bioesfera Nacional e Projetos pré definidos para Adaptação às Alterações Climáticas nas Bacias Hidrográficas, devendo os avisos para a apresentação das candidaturas ser lançados já no segundo semestre de 2018.»

(Excertos. O artigo completo, AQUI.)

 


  • 0

Estudo defende a necessidade urgente de uma gestão eficaz dos resíduos na área metropolitana do Porto

Estudo defende a necessidade urgente de uma gestão eficaz dos resíduos na área metropolitana do Porto

(Ambiente Magazine, 20 de junho de 2018)

«A  EY acaba de lançar, em parceria com a LIPOR (Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto), um estudo que concluiu que cerca de 43% dos recursos materiais consumidos anualmente na Área Metropolitana do Porto (AMP) são absorvidos pelas empresas como consumo não produtivo, nomeadamente areias, cimentos, madeira e combustíveis, contribuindo para a acumulação de cerca de 12 milhões de toneladas de materiais por ano.

O estudo apresentado reforça a necessidade urgente de uma gestão eficaz dos resíduos na AMP que passe por um maior reaproveitamento dos materiais e que promova a transição para um economia circular na qual os produtos passem a ser reutilizados ou reciclados.»


  • 0

Legislação Europeia – Pacote Resíduos – publicada no JOUE

As versões finais das Diretivas sobre Resíduos – Diretiva Aterros, Diretiva Embalagens, Diretiva Quadro Resíduos e Diretiva REEE, já estão publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE).

Esta publicação oficial da legislação, no JOUE, é o culminar de anos de trabalho árduo e muitas negociações, em estreita colaboração com a Municipal Waste Europe, a Associação Europeia para a Gestão de Resíduos em que a ESGRA participa, com deslocações regulares a Bruxelas e nos trabalhos de análise e revisão das Diretivas sobre Resíduos, assumindo uma posição clara na defesa do interesse dos seus Associados e na prossecução dos objetivos estratégicos nacionais do Setor.


  • 0

Seminário “Gestão de Resíduos: Valorização de Recursos”

Os Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo (SMSBVC) e a ESGRA convidam à participação no Seminário “Gestão de Resíduos: Valorização de Recursos” que se realizará na tarde de 25 de junho, na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo – Sala Couto Viana.

Vítor Lemos, Presidente do Conselho de Administração dos SMSBVC, e Paulo Praça, Presidente da Direção da ESGRA / Diretor-geral da Resíduos do Nordeste, irão abrir a Sessão.

Será exibido o filme RECICLAR É AGORA – um projeto resulta de uma parceria entre a EGF, a ESGRA e a ERSAR, que explica aos cidadãos a importância de reciclar, apresenta a realidade de forma simples e diz quanto custa tratar os resíduos urbanos em Portugal.

Paulo Praça e Constantino Azevedo serão os Oradores do Seminário. O representante dos SMSBVC fará uma Comunicação intitulada “Modelo Técnico Operacional – Contexto Nacional e Local”.

Os trabalhos vão decorrer ao longo da tarde com as comunicações dos oradores seguidas de um período de debate e esclarecimento de questões.

Todas as indicações (localização, programa e detalhes de inscrição) no CONVITE-PROGRAMA.


  • 0

As Melhores Práticas de Gestão Ambiental para o Setor dos Resíduos

As Melhores Práticas de Gestão Ambiental para o Setor dos Resíduos
Best Environmental Management Practice for the Waste Management Sector

(Joint Research Centre, maio de 2018)

A mais recente publicação do JRC é resultado do trabalho desenvolvido pelo Technical Working Group “Best Environmental Management Practice for the waste management sector”.

Trata-se de um documento que pretende ser um referencial para o setor da gestão de resíduos e apoiar as autoridades locais e regionais, responsáveis pela gestão dos resíduos, a prosseguir a trajetória para uma economia circular. O relatório é o resultado de uma análise aprofundada de diversas ações e iniciativas implementadas por entidades líderes no setor da gestão de resíduos.

O conjunto de práticas identificadas (casos de sucesso) cobre as áreas de gestão de resíduos urbanos que mais impactam no desempenho geral da gestão de resíduos, destacando-se indicações para:

– estabelecer uma estratégia de gestão de resíduos;

– promover a prevenção de resíduos;

– recolha seletiva eficiente de resíduos;

– potenciar a reutilização.

O documento contempla ainda um capítulo dedicado à gestão sustentável dos RCD e um capítulo específico para a gestão dos resíduos de cuidados de saúde.

O relatório fornece também um conjunto de indicadores de desempenho ambiental que as organizações podem usar para avaliar as práticas de gestão de resíduos e monitorizar o progresso das iniciativas definidas.*

* Sinopse do Relatório por Susana Lopes (Unidade de Negócio Internacional da Lipor)


  • 0

ARM tem em curso procedimento público internacional para receção de resíduos florestais

(JM, 7 de junho de 2018)

«A ARM – Águas e Resíduos da Madeira tem em curso o procedimento público internacional de contratação para a receção de resíduos florestais com vista à sua valorização energética, na Instalação de Incineração de Resíduos Sólidos Urbanos (IIRSU) da Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra.

Com esta medida, a ARM pretende, por um lado, “manter um incentivo à limpeza ordenada das florestas, e, por outro, assegura-se a valorização energética dos resíduos florestais na Incineradora da Meia Serra”.»


  • 0

Relatório do Estado do Ambiente 2018

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assinalando o Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, publicou o Relatório do Estado do Ambiente 2018.

No capítulo dedicado aos Resíduos, destaca o Relatório da APA:

– Em 2017, a produção total de RU em Portugal continental foi cerca de 4,75 milhões de toneladas (+2,3% face a 2016), o que corresponde a uma produção diária de RU de 1,32 kg por habitante;
 
– Do total de RU recolhidos, 83,5% foram provenientes de recolha indiferenciada e 16,5% de recolha diferenciada;
 
– Em 2017, a taxa de preparação para reutilização e reciclagem foi de 38%;
 
– A deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) em aterro aumentou, em 2017, para 43% (41% em
2016). Este aumento, alinhado com o crescimento do consumo, não foi acompanhado por um acréscimo da recolha diferenciada.

 


  • 0

Aviso-Convite destinado ao Estudo Embalagens e Bioresíduos com vista à Prevenção da Produção, Reutilização e Reciclabilidade

«O presente aviso-convite pretende apoiar um estudo relativo à análise de mercado de embalagens e um estudo relativo à implementação da recolha seletiva em Portugal Continental, nomeadamente, no fluxo dos biorresíduos, de forma a prosseguir os objetivos preconizados no novo “pacote legislativo de resíduos” e na proposta de nova DQR, dando sequência à estratégia prevista no PERSU 2020, não só no que respeita à obtenção de uma abordagem integrada no sentido de potenciar a prevenção, a reutilização e a reciclabilidade de embalagens, enquanto fluxo com um contributo significativo para o cumprimento das metas de resíduos urbanos, como também na promoção da recolha seletiva e respetivo contributo para a meta da preparação para reutilização e reciclagem e desvio de resíduos biodegradáveis de aterro.»

 

Objetivo Específico:

Valorização dos resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem

 

Fecho: 22 de junho de 2018 (18 horas).


  • 0

Proposta da UE para a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

No dia 28 de maio, a Comissão Europeia apresentou uma proposta legislativa para reduzir o impacto ambiental dos produtos de plástico, de utilização única, e dos equipamentos de pesca perdidos e abandonados.

A Comissão Europeia identificou os produtos de plástico que formam a maior parte do lixo encontrado nos oceanos e nas praias, e propôs medidas para reduzir o seu impacto, tais como proibição de produção, redução do consumo, requisitos de design e rotulagem, recolha seletiva de garrafas de plástico e campanhas de sensibilização.

A Proposta Legislativa da Comissão Europeia, de 28 de maio, AQUI.

Próximos passos

A proposta da Comissão vai agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho, para adoção. A Comissão urge as instituições a tratarem este assunto como uma prioridade, solicitando resultados tangíveis para os europeus antes das eleições de 2019.


  • 0

Viana do Castelo transforma mais de 12 mil toneladas de lixo em adubos

(DN / LUSA, 30 de maio de 2018)

«Os serviços municipalizados de Viana do Castelo vão iniciar em julho a distribuição de ‘kits’ de compostagem para transformar em adubos naturais as mais de 12 mil toneladas de resíduos anualmente depositadas em aterro, informou hoje a autarquia.

Em causa está o projeto “Viana Abraça”, orçado em mais de um milhão de euros, que vai para o terreno entre julho e dezembro, para “distribuir, gratuitamente, porta a porta, 3.600 ‘kits’ a cidadãos que possuam habitações com um pequeno jardim ou quintal”.

O projeto “Viana Abraça” integra um investimento global de 5,3 milhões de euros, a realizar até 2020 para colocar 35.500 famílias do concelho a fazer compostagem e recolha seletiva de biorresíduos alimentares.

O investimento surge na sequência da aprovação de uma candidatura ao Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR).»