Daily Archives: 15 Maio, 2018

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Parecer MWE: Estratégia da UE para os Plásticos numa Economia Circular

Parecer da MWE sobre a Estratégia da União Europeia para os Plásticos numa Economia Circular (versão alargada)

Position Paper: EU Strategy on Plastics in a Circular Economy

(MWE, maio de 2018)

Este documento resulta do trabalho desenvolvido pelos peritos nomeados pelos associados da MWE e tem o acolhimento da ESGRA.

Plastics form a key component of our 21st century economy and as a versatile material it will continue to play a pivotal role in the future EU and global economy through its use in various applications and products, ranging from aeronautics to health care and from automobile to food industry, to name but a few sectors.

There are, however, a number of key challenges related to the circularity of plastics in the entire value chain: high
production of plastics creating large amounts of plastic waste and rise of CO2 emissions globally; ineffective collection of plastic waste causing land and marine litter; use of microplastics and single-use plastics being a key source of plastic waste leakage while at the same time causing severe damage to environment and health safety; use of diverse polymers and additives in plastic products not designed for recycling hindering plastics recycling thus maintaining landfilling and incineration rates of plastic waste high; low prices for fossil fuels-based virgin plastics keeping demand for recycled plastics low thus holding back investments in new recycling capacity and the creation of an EU market for secondary plastics.

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LIFE 2018 – 2020: processo de candidaturas em curso!

Carla Velez, Secretária-geral da ESGRA

LIFE 2018 – 2020: processo de candidaturas em curso!

(Ambiente Online, 15 de maio de 2018)

«No caso dos projetos tradicionais e com o intuito de a simplificar, atualmente a candidatura apresenta duas fases: a primeira, através da elaboração de uma “concept note” e, caso seja aprovada, a segunda fase, de submissão do projeto.

Os projetos são muitas vezes constituídos em parceria, nomeadamente através de parceiros que assegurem o cofinanciamento dos projetos, bem como de entidades públicas, mas as parcerias devem ser justificadas em termos de custo/eficácia para o projeto.

 A comparticipação dos projetos tradicionais é, atualmente, de 55% do montante total dos custos elegíveis.»

 (Excertos. O artigo completo, AQUI.)


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Comissão Europeia – Consulta pública sobre a avaliação da Diretiva Avaliação Ambiental Estratégica

«Esta consulta pública decorre no quadro da avaliação da Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva AAE), levada a cabo no âmbito do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT). Este programa implica uma análise exaustiva e fundamentada da proporcionalidade e adequação do quadro regulamentar vigente e da consecução dos resultados esperados. A Comissão Europeia, designadamente, a Direção-Geral do Ambiente, avaliará os resultados alcançados pela Diretiva AAE desde a sua entrada em vigor em função dos respetivos objetivos.

A consulta visa recolher informações e opiniões das partes interessadas e do público em geral sobre a Diretiva AAE e os seus resultados, nomeadamente sobre o interesse da existência de legislação a nível da UE que obrigue a efetuar uma avaliação ambiental de determinados planos e programas e de essa legislação prever a participação do público e das partes interessadas na elaboração e adoção de determinados planos e programas.»

Os contributos são enviados respondendo a um QUESTIONÁRIO (em português).

Fecho: 23 de julho de 2018