Monthly Archives: Maio 2018

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Parecer MWE: Estratégia da UE para os Plásticos numa Economia Circular

Parecer da MWE sobre a Estratégia da União Europeia para os Plásticos numa Economia Circular (versão alargada)

Position Paper: EU Strategy on Plastics in a Circular Economy

(MWE, maio de 2018)

Este documento resulta do trabalho desenvolvido pelos peritos nomeados pelos associados da MWE e tem o acolhimento da ESGRA.

Plastics form a key component of our 21st century economy and as a versatile material it will continue to play a pivotal role in the future EU and global economy through its use in various applications and products, ranging from aeronautics to health care and from automobile to food industry, to name but a few sectors.

There are, however, a number of key challenges related to the circularity of plastics in the entire value chain: high
production of plastics creating large amounts of plastic waste and rise of CO2 emissions globally; ineffective collection of plastic waste causing land and marine litter; use of microplastics and single-use plastics being a key source of plastic waste leakage while at the same time causing severe damage to environment and health safety; use of diverse polymers and additives in plastic products not designed for recycling hindering plastics recycling thus maintaining landfilling and incineration rates of plastic waste high; low prices for fossil fuels-based virgin plastics keeping demand for recycled plastics low thus holding back investments in new recycling capacity and the creation of an EU market for secondary plastics.

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LIFE 2018 – 2020: processo de candidaturas em curso!

Carla Velez, Secretária-geral da ESGRA

LIFE 2018 – 2020: processo de candidaturas em curso!

(Ambiente Online, 15 de maio de 2018)

«No caso dos projetos tradicionais e com o intuito de a simplificar, atualmente a candidatura apresenta duas fases: a primeira, através da elaboração de uma “concept note” e, caso seja aprovada, a segunda fase, de submissão do projeto.

Os projetos são muitas vezes constituídos em parceria, nomeadamente através de parceiros que assegurem o cofinanciamento dos projetos, bem como de entidades públicas, mas as parcerias devem ser justificadas em termos de custo/eficácia para o projeto.

 A comparticipação dos projetos tradicionais é, atualmente, de 55% do montante total dos custos elegíveis.»

 (Excertos. O artigo completo, AQUI.)


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Comissão Europeia – Consulta pública sobre a avaliação da Diretiva Avaliação Ambiental Estratégica

«Esta consulta pública decorre no quadro da avaliação da Diretiva 2001/42/CE, relativa à avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente (Diretiva AAE), levada a cabo no âmbito do programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT). Este programa implica uma análise exaustiva e fundamentada da proporcionalidade e adequação do quadro regulamentar vigente e da consecução dos resultados esperados. A Comissão Europeia, designadamente, a Direção-Geral do Ambiente, avaliará os resultados alcançados pela Diretiva AAE desde a sua entrada em vigor em função dos respetivos objetivos.

A consulta visa recolher informações e opiniões das partes interessadas e do público em geral sobre a Diretiva AAE e os seus resultados, nomeadamente sobre o interesse da existência de legislação a nível da UE que obrigue a efetuar uma avaliação ambiental de determinados planos e programas e de essa legislação prever a participação do público e das partes interessadas na elaboração e adoção de determinados planos e programas.»

Os contributos são enviados respondendo a um QUESTIONÁRIO (em português).

Fecho: 23 de julho de 2018


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CONSULTA PÚBLICA – Portal PARTICIPA: Alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território

«A alteração do PNPOT tem como objetivo a elaboração do novo programa de ação para o horizonte 2030 e estrutura-se em três documentos: Diagnóstico, Estratégia e Modelo Territorial e Agenda para o Território. A discussão pública incide sobre 2 últimos. Está também disponível para consulta o Diagnóstico Territorial, que constitui uma atualização do PNPOT de 2007, focado nas dinâmicas da última década, com incorporação de informação mais recente e de renovadas análises territoriais.»

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UTMB em Mirandela selecionada para abrir as portas ao público: Projetos PO SEUR de Portas Abertas no mês de maio

 

No dia 24 de maio, a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB) da Resíduos do Nordeste, comparticipada por fundos comunitários do PO SEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos), estará de portas abertas no âmbito da iniciativa «A Europa na minha região».

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UTMB em Évora selecionada para abrir as portas ao público: Projetos PO SEUR de Portas Abertas no mês de maio

«O PO SEUR participará durante o mês de maio na iniciativa «A Europa na minha região» – EU in my Region, uma campanha da Comissão Europeia que incentiva os cidadãos a descobrirem os projetos europeus na zona onde vivem e a partilhar as suas imagens e experiências. Para comemorar o Dia da Europa, dia 9 de Maio, durante este mês alguns projetos cofinanciados vão estar de Portas Abertas para serem visitados pelo público em geral, tornando mais próximo e direto o contacto com os resultados dos fundos europeus.»

No dia 8 de maio, a Gesamb abriu as portas da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico (UTMB) a todos os cidadãos para conhecerem de perto o equipamento que vem dar resposta aos objetivos fixados a nível nacional para o desvio de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) de aterro e para o incremento da reciclagem de embalagens.

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Já arrancou a construção do novo Ecocentro e Estação de Transferência em Laúndos, Póvoa de Varzim

«O Presidente do Conselho de Administração da Lipor e Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, referiu que as novas estruturas têm uma grande importância “uma vez que vem mudar muito a forma como nos relacionamos com a entrega de resíduos na Lipor”.

Neste sentido, explicou que “a obra é dividida em duas partes: a construção do novo Ecocentro (em substituição do existente na Zona Industrial de Laúndos) e uma Estação de Transferência”. Esta última surge dentro da “nova filosofia de recolha, que terá início em setembro, com um projeto piloto a cerca de 10 mil habitantes no que diz respeito à recolha seletiva porta à porta”, acrescentando que, com esta Estação, “os camiões de recolha da Póvoa de Varzim entregarão aqui os resíduos durante o período de recolha e depois serão transportados para a Lipor”.»

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Processo de revisão do Pacote Resíduos da UE: próximos passos e reações

Com a luz verde do Parlamento, o documento volta ao Conselho para aprovação final, esperando-se a sua adoção pelos Estados Membros no final de maio.

A partir da data de publicação da legislação no JOUE – Jornal Oficial da União Europeia, que deverá acontecer até ao verão, os Estados Membros dispõem de 24 meses para transpor as diretivas para as respetivas legislações nacionais.

As organizações ambientais e a indústria aclamaram as novas regras. O European Environmental Bureau (EEB) saudou a Holanda, a Suécia, a Áustria e a Bélgica pelos esforços deste Estados Membros para aumentar os níveis de exigência das medidas a implementar, durante os 3 anos do processo de estabelecimento de metas. Por outro lado, o EEB teceu críticas à Alemanha, ao Reino Unido, à Espanha, a Portugal, à Hungria e à República Checa pelo enfraquecimento das metas.

 

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Projeto de documento – Diretiva Plásticos de Utilização Única: Proposta para uma Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente

A Comissão Europeia prepara-se para proibir palhinhas, talheres, pratos e varetas de balões, de acordo com o projeto de um documento que veio a público, para a Diretiva Plásticos de Utilização Única.

A Diretiva, que deve ser publicada antes do verão, inclui planos para onerar os produtores com os custos de limpeza e reciclagem de materiais que habitualmente são encontrados nas praias e nos oceanos.

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