A eficiência do funcionamento dos mercados de resíduos na União Europeia

  • 0

A eficiência do funcionamento dos mercados de resíduos na União Europeia

comissao_europeia_logo

A Comissão Europeia publicou recentemente um Estudo que analisa o funcionamento do mercado europeu de resíduos, em termos de reciclagem e valorização de materiais.

 
As conclusões e recomendações que resultam deste estudo preparado pela ARCADIS, em colaboração com a Trinomics, fundamentarão ações futuras da Comissão Europeia para assegurar o funcionamento eficiente dos mercados de resíduos na União Europeia. Serão também utilizadas na preparação da revisão do Regulamento 1013/2006/EC, relativo ao Movimento Transfronteiriço de Resíduos (MTR) .
Este estudo da CE visa uma melhor compreensão da natureza e da extensão dos obstáculos e das falhas de regulação que afetam o funcionamento dos mercados de resíduos da UE e dificultam a transição para a economia circular. O estudo analisa as distorções detetadas nos mercados e recomenda um conjunto de possíveis soluções.
Quais são os principais obstáculos e barreiras regulatórias para o funcionamento eficiente dos mercados de resíduos da UE? O estudo identifica, nomeadamente:
– Interpretações divergentes, dos Estados Membros, sobre a definição de “resíduo” ;
– Classificações divergentes, dos Estados Membros, relativamente a resíduos perigosos e não perigosos;
– Aplicações díspares, dos Estados Membros, do critério de fim de estatuto de resíduo;
– Incompatibilidades entre Regulamentos sobre a transferência de resíduos.
Estes e outros obstáculos são detalhadamente analisados e são apresentadas propostas à Comissão: soluções, medidas, e ações para a harmonização de conceitos, políticas e transações comerciais nos mercados de resíduos da União Europeia.
Este estudo pode ser consultado, na versão original (inglês), clicando sobre o título da publicação:
A eficiência do funcionamento dos mercados de resíduos na União Europeia