Monthly Archives: Maio 2016

  • 0

Revista de Imprensa: Ambiente acelera para publicar novas licenças de gestão de resíduos

Em Ambiente Online:

“Por estes dias vai particularmente aceso o ritmo de trabalho na Rua do Século onde mora o Ministério do Ambiente para que as novas licenças de fluxos específicos de resíduos e um novo despacho que fixe os valores de contrapartida conheçam a luz do dia até 15 de Junho.”

1200x300 (2)


  • 0

Horizonte 2020 – participações portuguesas em projetos ambientais financiados pela UE

imagem Horizonte 2020

A Comissão Europeia atribuiu financiamento a novos projetos , no âmbito das candidaturas apresentadas ao Horizonte 2020 – Desafio à Sociedade. Na área do tratamento de resíduos, há projetos que contam com participações portuguesas, nomeadamente:

  • Waste4Think: participa a EMAC – Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, EM, SA;
  • Urban_Wins: participam a Universidade de Coimbra, a Ceifacoop – Cooperativa de Estudos de Investigação e Formação Ambiental, CRL e o Município de Leiria;
  • Urban-Waste, participa o Fundo  Regional para a Ciência e Tecnologia.

Estes projetos, selecionados num universo de centenas de candidaturas para financiamento ao nível da União Europeia, vão arrancar em 2016.

As características e os objetivos de cada um destes três projetos, merecedores do aval e do financiamento da CE, foram apresentados nas respetivas candidaturas que a seguir se descrevem.

Waste4Think – Rumo à integração de Sistemas Avançados de Tratamento de Resíduos no Conceito de Ciclo de Vida

imagem Waste4ThinkO principal objetivo deste projeto é inovar para além das práticas atuais de gestão de resíduos, rumo a um modelo de economia circular, demonstrando o valor de integrar e validar um conjunto de 20 soluções eco-inovadoras que percorram toda a cadeia de valor dos resíduos. Os benefícios destas soluções serão reforçados através de uma metodologia holística de gestão de informação, e serão aplicados em 4 áreas urbanas complementares, na Europa.

As soluções eco-inovadoras incluem ferramentas tecnológicas e não-tecnológicas, tais como:

a) Ferramentas IT de suporte à operação diária e ao planeamento a longo prazo,

b) Aplicações para o reforço do envolvimento dos cidadãos,

c) Materiais pedagógicos baseados em programas e jogos educativos inovadores,

d) Ferramentas de divulgação científica para a co-criação de novas soluções,

e) Mecanismos para potenciar mudanças de comportamento, baseados em instrumentos económicos e ações sociais,

f) Soluções descentralizadas de valorização e reutilização de recursos altamente valiosos.

As diferentes soluções serão implementadas em 4 áreas europeias complementares:

a) Zamudio (Espanha) é uma área altamente industrializada com uma população que utiliza ecopontos de rua para deposição de resíduos separados,

b) Halandri (Grécia) é uma grande cidade suburbana com uma grande variedade de negócios e com um sistema de gestão de resíduos muito rudimentar,

c) Seveso (Itália) é uma área residencial que utiliza o sistema de recolha de seletiva de resíduos porta-a-porta,

d) Cascais (Portugal) é uma cidade costeira extensa e muito turística que tem implementado um sistema avançado de recolha de resíduos.

Este projeto é formado por um consórcio de 19 parceiros que vão trabalhar juntos durante 36 meses. O custo total do projeto estima-se em 10.560,081 € e a contribuição da CE ascende a 8.818,433 €.

Os impactos mais relevantes que deverão resultar do desenvolvimento deste projeto são:

  • 20% de aumento da separação de resíduos
  • 10% de redução de custos de gestão
  • 10% de redução de emissão de GEE

 

Urban_Wins – Metabolismo urbano para o desenvolvimento de redes e estratégias inovadoras de gestão de resíduos

O objetivo do projeto é testar e desenvolver métodos de construção e implementação de Planos Estratégicos de Prevenção e Gestão de Resíduos inovadores e sustentáveis, em contextos urbanos diversos, fortalecendo a resiliência ambiental urbana e garantindo progressos para alcançar padrões de produção e consumo mais sustentáveis e melhoramentos na valorização e reutilização de materiais. A Urban_Wins definirá um conjunto de dados, com base em indicadores de fluxos de materiais, com capacidade para apoiar e orientar processos de decisão relativamente à prevenção e gestão de resíduos. O conhecimento dos fatores que influenciam o metabolismo das cidades aumentará a par de um entendimento da forma de como tais fatores se podem transformar em interruptores para novas formas de liderança, tecnológica e não-tecnológica. O conjunto de informação produzida pelo consórcio também permitirá perceber como é que a melhoria da eficiência na utilização de recursos pode aumentar os níveis de qualidade urbana e bem-estar dos cidadãos, fatores-chave para o envolvimento de entidades urbanas, quer no planeamento, quer  na implementação de ações.

Este projeto é formado por um consórcio de diversas entidades como cidades, institutos de investigação e universidades, ONG ambientais, IT&C, empresas de inovação tecnológica e gestão de resíduos, associações profissionais que representam regiões, setores e níveis de governação da União Europeia. Esta parceria complexa garante que o avanço da investigação na UE, no campo do metabolismo urbano, se relacione diretamente com o envolvimento de parceiros, com benefícios de aprendizagem mútuos, contribuindo para atingir as metas de eficiência na utilização de recursos e gestão de resíduos. As ferramentas de análise da Urban_Wins serão construídas com base em conjuntos de dados e experiências de 24 cidades de 6 países europeus. Os Planos Estratégicos serão testados em 8 cidades europeias e vão abranger medidas regulatórias, iniciativas pedagógicas e ações sectoriais específicas.

Urban-Waste – Estratégias urbanas para a Gestão de Resíduos em Cidades Turísticas

Alguns dos maiores destinos turísticos do mundo são cidades europeias. O impacto socioeconómico do turismo é extraordinário mas também acarreta um conjunto de adversidades, incluindo altos níveis de consumo e produção de resíduos insustentáveis. Em comparação com outras cidades, as cidades turísticas tem de enfrentar desafios adicionais relacionados com a prevenção e gestão de resíduos, devido às suas condições geográficas e climatéricas, à sasonabilidade do fluxo turístico e à especificidade da indústria turística e dos turistas enquanto produtores de resíduos. A Urban-Waste apoiará os decisores políticos nas respostas a estes desafios e no desenvolvimento de estratégias que visam reduzir a produção de resíduos urbanos, e proporcionará ainda um apoio suplementar para a reutilização, reciclagem, recolha e deposição de resíduos em cidades turísticas. A Urban-Waste irá desenvolver e aplicar um método de metabolismo urbano, de apoio à transição para um modelo circular onde os resíduos são considerados como recursos e reintegrados no fluxo urbano. A Urban-Waste realizará uma análise do estado da arte do metabolismo urbano em 11 cidades piloto. Em paralelo, será desencadeado um processo participativo, envolvendo todos os intervenientes relevantes, através de um plano de ação de mobilização e aprendizagem mútua. Estes fatores serão integrados nas estratégias em simultâneo com a revisão das tecnologias e práticas existentes mais inovadoras, no campo da prevenção e gestão de resíduos. As estratégias serão implementadas nas 11 cidades e os resultados serão monitorizados e disseminados, facilitando a sua transferência e adaptação a outros casos.


  • 0

Revista de Imprensa: Governo garante que dados de resíduos serão fiáveis e atuais

Em TVI24:

“Se me perguntar se eu fico satisfeito com o nível de informação e sobretudo com o ‘timing’ da informação produzida pela APA [Agência Portuguesa do Ambiente] em matéria dos resíduos urbanos, eu diria ‘não estou confortável'”, disse Carlos Martins.

“Já transmiti esse desconforto ao presidente da APA, já solicitei que se alterasse esse quadro de referência”,avançou.

trash-1334557_1280

 


  • 0

Para a Valorização dos Resíduos de Construção e Demolição: parcerias com os municípios em análise pelo Governo

window-1190117_1920

“Atualmente há ideias de poder vir a estimular e aprovar dois ou três projetos de natureza regional que incentivem a valorização de alguns materiais”, afirmou o Secretário de Estado do Ambiente à agência Lusa, a propósito do Dia Internacional da Reciclagem que se assinala hoje, 17 de maio.

 

 

O Secretário de Estado do Ambiente explicou, com exemplos, que o Governo quer “incentivar municípios a encontrarem parceiros de natureza tecnológica que possam definir utilizações para os resíduos, com determinadas características, obtendo peças de mobiliário urbano, como pavimentos, floreiras ou bancos de jardim”.

Estas parcerias poderão funcionar como um incentivo à inovação relativamente à aplicabilidade prática do conceito de Reciclagem. Nas palavras de Carlos Martins, “através das obras de requalificação urbana serão gerados muitos resíduos de construção e demolição, o que pode ser uma boa oportunidade de alterar um pouco o que existiu no passado. (…)

Sobretudo, o que se pretende é valorizar os Resíduos de Construção e Demolição (RCD), aumentando significativamente os valores atualmente atingidos:”Os municípios vão ter intervenções de requalificação nos seus centros históricos, podendo aproveitar a situação como um ponto de partida para serem os valorizadores, mas também os clientes desses produtos”. Sublinha o Secretário de Estado que, “apesar de ter objetivos de aproveitamento e incorporação de resíduos obtidos na sua atividade, o setor da construção está longe de atingir os objetivos de valorização. A valorização é muito baixa face às expectativas, com a meta de incorporação de 5% prevista por lei a manter-se, mas sem que o País a atinja”.

A melhoria da performance da valorização de RCD depende do cumprimento da lei, adequada, diz o governante: “a legislação é suficiente para as coisas correrem bem, importa apenas verificar se as câmaras municipais estão a exercer os mecanismos de controlo com os planos de gestão de resíduos associados ao licenciamento das construções. O cumprimento da lei implica que, quem constrói, entregue documentação que demonstre o encaminhamento para os locais adequados, sejam os aterros de inertes, seja a valorização”.

Fonte desta notícia: portal do XXI Governo Constitucional

  • 0

Na Assembleia da República: petição “Em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e resíduos”

Baixou à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no dia 03 de maio, uma petição, pela Plataforma em defesa dos serviços públicos de água, saneamento e gestão de resíduos, estando a aguardar deliberação sobre a sua admissibilidade.

A petição reúne 6501 assinaturas e tem como objetivo a manutenção na esfera pública dos serviços de água, saneamento e resíduos. Foi entregue na Assembleia da República (AR) em 28 de abril pela Plataforma criada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local e Regional.

Se a AR a considerar admissível, esta petição deverá ter como consequência o agendamento de uma sessão plenária para debater e deliberar sobre o assunto.

O estado da petição e o seu teor podem ser consultados clicando nas respetivas imagens.

Petição na AR - imagem2

Petição na AR - imagem


  • 1

Para uma definição Europeia de “Resíduos Urbanos”

A Municipal Waste Europe (MWE) solicitou os contributos dos seus membros sobre a definição de “Resíduos Urbanos” nos diferentes países da União Europeia.

Deste trabalho conjunto resultou a recolha de contributos da MWE sobre a definição legal de resíduos nos 28 Estados-Membros, tendo em conta as dificuldades identificadas pela MWE em encontrar uma base comum relativa ao conceito de resíduo utilizado nos diferentes Estados-Membros, que pudesse ser comparável em termos relativos, independentemente das diferenças existentes nos diferentes países.

Assim, os contributos reunidos permitem realizar uma comparação do que abarca o conceito “Resíduos Urbanos” nos países a que pertencem os membros da MWE, tendo a MWE como principal objetivo realçar as semelhanças entre os países e considerar a supressão do fator “quantidade” na construção de uma definição europeia de resíduos urbanos.

imagem quadro RU UE

Definição de RU na UE – Contributos dos Membros MWE

 


  • 0

COMUNICADO LIPOR – DIREITO DE RESPOSTA

Nos termos da Lei n.º2/99, de 13 de janeiro, mais concretamente, dos seus artigos 24.º e 25.º, a LIPOR – Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto vem exercer o seu Direito de Resposta face ao Comunicado da Quercus, datado de 11/05/2016 e publicado nos Órgãos de Comunicação Social, o que se faz nos termos do documento em anexo.

Clicar na imagem para aceder ao Comunicado de Imprensa da LIPOR.

Imagem Comunicado LIPOR

 

Este Comunicado de Imprensa da Lipor decorre de declarações da Quercus, veiculadas, nomeadamente, pela RTP.

Clicar na imagem para aceder à notícia da RTP sobre este assunto:

Imagem Notícia RTP

 

 


  • 0

Promoção da Economia Circular. Os Desafios e as Oportunidades

APESB

A Economia Circular está “na ordem do dia” e, tratando-se de um empreendimento global e complexo, em desenvolvimento através do empenhamento local, tem sido objeto de diversos encontros técnicos para melhor compreender e aplicar o conceito nas suas diversas componentes para a sustentabilidade económico-social.

A APESB – Associação Portuguesa de Engenharia Sanitária e Ambiental organiza, neste âmbito, um seminário que terá lugar em Lisboa, no dia 10 de maio. Seminário que contará com a presença da ESGRA, representada pela Secretária-Geral, Carla Velez.

O Seminário “Promoção da Economia Circular. Os Desafios e as Oportunidades” terá o seguinte Programa, com Abertura dos trabalhos, pelas 15:00, por Paulo Ramísio, Presidente do Conselho Diretivo da APESB, e pelo Secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins:

15;45 – Desafios e oportunidades da economia circular para Portugal (Lígia Pinto, Universidade do Minho e APESB);

16:00 – Recursos e oportunidades da economia circular (Martin Brockehurst, ISWA);

16:30 – A economia circular no contexto europeu. O caso da Espanha (Anabel Rodriguez (Fundación para la Economia Circular)

17:00 – Ativar a economia circular no contexto das empresas

Projeto LOWaste (Município de Ferrara, Iália – não confirmado)

Simbioses Industriais (BCSD PT)

Projeto de Circularidade (CGD)

Uma estratégia da Economia Circular: o caso Lipor (LIPOR)

17:45 – Perguntas e respostas

18:00 – Encerramento

APESB1


  • 0

Conferência “Financiamento da Economia Circular”: nota informativa, pela ESGRA

Logo_FEC

Atendendo ao contributo que os mecanismos financeiros poderão desempenhar para a execução da visão de uma Economia Circular, e pretendendo contribuir para a divulgação de informação sobre oportunidades de financiamento e fundos estruturais disponíveis ao nível europeu e nacional em domínios relevantes e, em conformidade com os objetivos da Economia Circular, o Ministério do Ambiente promoveu a Conferência sobre “Financiamento da Economia Circular”, que teve lugar no dia 11 de abril de 2016, entre as 9h e as 18h15, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Tendo a ESGRA marcado presença nesta Conferência, disponibiliza-se uma Nota Informativa sobre o Financiamento da Economia Circular (clicar na imagem):

imagem resumo FEC

 


  • 0

Copérnico, a Cooperativa de Energias Renováveis nomeada para os EU Sustainable Energy Awards

SEW2016

Os Prémios Europeus de Energia Sustentável premeiam, anualmente, durante a Semana Europeia  de Energia Sustentável (EU Sustainable Energy Week), casos de notável inovação no campo da eficiência energética e energia renovável.

Os Prémios dividem-se em três categorias: Consumidores, Empresas e Setor Público. Os vencedores serão anunciados no dia 14 de junho, em Bruxelas.

Este ano, a cooperativa portuguesa Copérnico foi nomeada na categoria Consumidores com um projeto de inovação social no domínio das energias renováveis para a produção energética em pequena escala – RESocial Innovation.

A Coopérnico é a única organização portuguesa entre os nove finalistas dos EU Sustainable Awards.

O conceito desta cooperativa de energia sustentável, em 5 passos, pela Copérnico:Cop2

Cop4

No seu site a cooperativa mostra exemplos práticos de projetos aplicados e em funcionamento e convida o visitante conhecer e a aderir ao conceito.

A atribuição dos EU Sustainable Energy Awards é decidida por um júri constituído por diversos especialistas. Mas o público também tem direito de voto, estando esta opção disponível no site da Semana Europeia de Energia Sustentável.

Cop5